A Resolução 1069 se aplica as lojas de aquarismo.
Segundo a Fan page do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Paraná, houve uma fiscalização do CRMV-PR e encontraram irregularidades em um estabelecimento de Curitiba. De acordo com eles, a resolução 1069, que normatiza a exposição e venda de animais também é válida para lojas que trabalham com peixes ornamentais.
“A resolução 1069, que normatiza a exposição e venda de animais, também é válida para peixes. Ontem a fiscalização do CRMV-PR encontrou irregularidades em um estabelecimento de Curitiba. De acordo com a lei, os peixes devem estar em um aquário com espaço para movimentação e com oxigenação adequada.”
Sobre a resolução
A resolução do Conselho Federal de Medicina Veterinária foi publicada em outubro de 2014 e passou a neste ano (2015). Veterinários responsáveis por esses animais que descumprirem a regra devem responder processo ético do Conselho Nacional de Medicina Veterinária. A nova norma é fruto de uma resolução do Conselho, publicada em outubro passado, que passou a valer na semana passada.
As regras servem para garantir o bem-estar do animal “em relação as suas tentativas de se adaptar ao meio ambiente, considerando liberdade para expressar seu comportamento natural e ausência de fome, sede, desnutrição, doenças, ferimentos, dor ou desconforto, medo e estresse”, segundo o texto. Assim, é preciso providenciar ambientes “livres do excesso de barulho, com luminosidade adequada, livre de poluição e protegido contra intempéries ou situações que causem estresse ao animais”.
A resolução determina ainda que os profissionais devem orientar clientes sobre o estresse dos animais no momento da venda.
O AquaA3 teve acesso a resolução na integra e vimos que algumas áreas podem ser interpretadas para as lojas que trabalham com peixes ornamentais, então recomendamos que consulte o conselho da sua região para ficar acordo com as regras e diretrizes estabelecidas.
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Paraná reitera que a exposição de cães em vitrines, gaiolas ou aquários NÃO está proibida.
